Processo 126275/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:06
Autuado em 31/03/2009 17:06
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1528/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1528/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1528/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
Interessado VALDOMIRO MARTINELI FRANÇA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 16:02 do Protocolo nº 378177/09, referente a resposta ao ofício n° 1863/09-OCN-DCM do Sr. Valdomiro M. França.
10/08/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1863/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1528/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 15:09 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:18 DP  
17/06/2010 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 914/2010 -
21/05/2010 11:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2010 -
19/05/2010 14:37 DG  
14/04/2010 16:32 GAJTL  
13/04/2010 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 707/2010 -
12/04/2010 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 709/2010 -
30/03/2010 11:45 SMPjTC Parecer nº 4014/2010 - julgamento conforme unidade técnica julgamento cf instrução controle interno determinação
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 2252/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 639/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1863/2009 -
31/03/2009 17:06 DP  

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